Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 001 a 025
- TST - de 001 a 025
DEPOSITO RECURSAL > Reforma na segunda instância
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25. CUSTAS PROCESSUAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
HORAS EXTRAS > Integração nas demais verbas
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24. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO DE EMBARGOS > Cabimento
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23. RECURSO
EQUIPARAÇÃO SALARIAL > Requisitos para reconhecimento
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22. CANCELADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
APOSENTADORIA > Readmissão ou prosseguimento no emprego
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21. CANCELADA. APOSENTADORIA
CONTRATO DE TRABALHO. GERAL > Vício (dolo, simulação, fraude)
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20. CANCELADA. RESILIÇÃO CONTRATUAL
COMPETÊNCIA > Quadro de carreira
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19. QUADRO DE CARREIRA
COMPENSAÇÃO > Dívida trabalhista
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18. COMPENSAÇÃO
ADICIONAL. INSALUBRIDADE > Cálculo
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17. CANCELADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO > Prova
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16. NOTIFICAÇÃO. ônus de prova do destinatário
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL > Atestado médico
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15. ATESTADO MÉDICO
CULPA RECÍPROCA > Efeitos
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14. CULPA RECÍPROCA
RESCISÃO INDIRETA > Configuração
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13. MORA
CARTEIRA DE TRABALHO > Valor probante
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12. CARTEIRA PROFISSIONAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA > Cabimento
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11. CANCELADA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO
PROFESSOR > Férias
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10. PROFESSOR. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. TÉRMINO DO ANO LETIVO OU NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES. AVISO PRÉVIO
ARQUIVAMENTO > Ausência após contestação
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9. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE.
RECURSO > Documento. Juntada (fase recursal)
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8. JUNTADA DE DOCUMENTO.
FERIAS > Em dobro e ou indenizadas
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7. FÉRIAS.
EQUIPARAÇÃO SALARIAL > Trabalho intelectual
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6. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT.
AVISO PRÉVIO > Reajuste coletivo
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5. CANCELADA. REAJUSTAMENTO SALARIAL
DEPOSITO RECURSAL > Entidades estatais
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4. CANCELADA. CUSTAS
APOSENTADORIA > Décimo terceiro salário
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3. CANCELADA. GRATIFICAÇÃO NATALINA
TRABALHADOR RURAL > Décimo terceiro
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2. CANCELADA. GRATIFICAÇÃO NATALINA
PRAZO > Início da contagem e forma
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1. PRAZO JUDICIAL
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